sexta-feira, maio 01, 2009

"Escritoes criativos e devaneios" Um pouco mais que uma resenha

O texto “Escritores criativos e devaneio” (1908 [1907])[1] é de rara importância para o tema arte e psicanálise por esta razão resolvi tecer alguns comentários e considerações.
Freud, no texto acima citado, se ocupa em pesquisar o processo criativo. Mais precisamente, ele quer entender o que determina ao escritor criativo sua escolha de material e os efeitos desta no leitor. O que o auxilia a talhar esta construção teórica é o desvelamento do fantasiar.
Calcado na afirmação dos próprios escritores, que eles não são tão diferentes da maioria das outras pessoas, constrói a hipótese de que o elo entre o artista e o homem comum está na atitude da criança ao brincar.
Freud compreende que o desejo que determina o brincar da criança é o de tornar-se adulto. Desejo que é regido pela ilusão de que o mundo adulto irá proporcionar a realização de suas fantasias. O artista, por sua vez, já não possui mais essa ilusão e, através da criação artística, empreende uma realização imaginária. A criança ao brincar se comporta como um artista que reedita a realidade da forma que melhor lhe agrada. Tanto um, quanto o outro, leva muito a sério essa brincadeira, investe muita emoção. Ao mesmo tempo sabem que tudo não passa de um acordo momentâneo de insanidade, a realidade está presente, mesmo que em suspenso.
Há, neste ponto do texto, uma afirmação, parente de muitas outras em Freud, que favorece aberturas fantásticas para o pensamento de quem as lê. Ele diz: “A antítese de brincar não é o que é sério, mas o que é real[2]”. É possível, através desta afirmação, em conjunto com o corpo teórico do texto, realizar reflexões sobre o que parece estar sendo indicado: que a realidade não deve ser levada mais a sério do que a brincadeira, pois a brincadeira está vinculada à fantasia do sujeito e é uma interpretação da criança em relação a sua realidade. O brincar, como o sonho, é determinado por desejos inconscientes, ele é constituinte da realidade psíquica, nele estão presentes mecanismos como a figuração, a condensação, o deslocamento e o simbolismo. Porém, o brincar não é uma formação do inconsciente, nele a incidência da elaboração secundária é predominante, estabelecendo coerência e ordenação no seu conteúdo manifesto. Enfim, o que importa sublinhar, é a operação efetuada por Freud de distanciar o sério da realidade, aproximando da realidade psíquica a brincadeira banhada pela fantasia. Podemos, então, intuir que a discussão sobre a criação artística e o brincar em relação à realidade, obrigatoriamente, infiltra a questão da realidade psíquica.
Freud, realmente, neste texto, aproxima o ‘brincar’ infantil do ‘fantasiar’, estabelece que a única diferença é que, na brincadeira, a criança constitui conexões com coisas visíveis do mundo real.
Para sustentar sua hipótese, Freud lança mão da linguagem, recordando palavras alemãs. Nos conta que a palavra ‘Spiel‘ (peça) da nome às formas literárias que são necessariamente ligadas a objetos tangíveis e que podem ser representadas. Relata que as palavras ‘Lustspiel‘ ou ‘Trauerspiel‘ (comédia e tragédia) significam literalmente, ‘brincadeira prazerosa’ e ‘brincadeira lutuosa’ e que os atores são chamados de ‘Schauspieler’ que pode ser traduzido por ‘jogadores de espetáculo’.
Defendendo que é muito difícil abdicar-se de um prazer, Freud teoriza que em substituição da brincadeira, aparece, na adolescência, o devaneio que, como a brincadeira, é determinado por desejos. Porém, as fantasias motivadoras, por serem de cunho erótico-ambiciosos, são escondidas, veladas, sentidas como vergonhosas. Ficar a devanear não é bem aceito, é considerada uma ‘atitude infantil’, se espera de um adulto que ele possa se inserir e conquistar seu espaço no meio social.
Freud esclarece que tomou conhecimento da existência dos devaneios em sua clínica, ouvindo seus clientes, que por necessidade revelam “aquilo de que sofrem e aquilo que lhes dá felicidade[3]”. Esta é mais uma perola contida no texto, colocada displicentemente, da qual não posso deixar, ao menos um pouco, de me deter. O sintoma é dito como algo que produz sofrimento mas, ao mesmo tempo, ele causa um tipo de felicidade, um gozo. O que dá maior peso a essa afirmativa é o que vem a seguir. Freud nos conta que esses mesmos devaneios de seus pacientes estão presentes em pessoas saudáveis e, para arrematar, no parágrafo seguinte, estabelece a tese de que a pessoa feliz nunca fantasia, somente a insatisfeita. São muitos os canais abertos pelas articulações expostas. Porém, só para não deixar totalmente sem reflexão as idéias pelas quais sou tomada, minimamente gostaria de apontar duas ponderações que se apresentam como possibilidades: primeiramente e paradoxalmente a felicidade está relacionada ao gozo neurótico ou sintomático e a insatisfação incluída no que é saudável; em segundo lugar também percebemos que a fantasia comparece tanto no gozo sintomático quanto no que, ao mesmo tempo, revela o desejo do sujeito oriundo da insatisfação constituída por uma falta.
Volto a limitar-me ao texto mais estrito. Nele, Freud a partir da premissa de que as forças motivadoras da fantasia são os desejos insatisfeitos, estabelece que toda fantasia é a realização de um desejo. Assim, tanto os sonhos noturnos quanto os devaneios são realização de desejos.
Freud repete a fórmula, já utilizada no estudo de sonhos, para a compreensão da construção da fantasia e do devaneio, validando-a também para o processo de criação do escritor literário. A fórmula estipula que há três tempos neste trabalho mental – alguma ocasião motivadora no presente desperta um dos desejos principais do sujeito, que retrocede à lembrança de uma experiência anterior (geralmente da infância) na qual esse desejo foi realizado, criando um devaneio ou fantasia, podendo proporcionar em um artista a produção de uma obra literária. Freud, ao finalizar o caminho da criação, constrói uma das frases mais bonitas deste trabalho: “Dessa forma o passado, o presente e o futuro são entrelaçados pelo fio do desejo que os une[4]”.
No intuito de consolidar o vínculo proposto entre o devaneio e a criação literária, Freud estabelece uma distinção, separa os escritores que utilizam temas preexistentes daqueles que parecem criar o próprio material. Nos primeiros, através das criações mais populares, assemelha o herói – aquele que aparece protegido pela providência divina – à ‘sua majestade o ego’ tal como pode ser reconhecido nas fantasias. E defende que, mesmo nos romances menos ingênuos, como por exemplo os ‘excêntricos’e os ‘romances psicológicos’, as mesmas estruturas que sustentam a história, podem ser observadas nos devaneios. Freud prega uma proximidade entre o herói que os escritores gostam de criar, o herói que as crianças vivem em suas brincadeiras, e a atitude do espectador/leitor em catarse com esse herói.
Para os autores que trabalham em obras imaginativas que não são suas criações mas reformulação de material preexistente, Freud ressalta que, mesmo assim, o escritor conserva grande independência tanto na escolha do material quanto na alteração do mesmo. Chega a postular que os mitos possam ser “vestígios distorcidos de fantasias plenas de desejos de nações inteiras[5] .”
Para finalizar o enlace entre os devaneios e a literatura, Freud se põe a pensar de que modo as mesmas fantasias que causam repulsa podem, quando transformadas em obras de arte causarem tamanho prazer. Para esta questão ele propõe três vias: a primeira, já pincelada a cima, diz respeito à obra literária que, sendo ela irreal, possibilita que o leitor sinta o que é proibido na realidade; a segunda via é a capacidade que o escritor tem em suavizar o caráter de seus devaneios egoístas por meio de alterações e disfarces, nos subornando com o prazer estético; a terceira via vem completar o que foi alinhavado nas duas ramificações anteriormente expostas, Freud propõe que, através do ‘prêmio de estímulo’ ou do ‘prazer preliminar’ – aquele conseguido pelo recurso formal utilizado pelo autor – ocorre a liberação de um prazer ainda maior, proveniente de fontes psíquicas mais profundas: as obras artísticas liberam o leitor/espectador para se deleitar com seus próprios devaneios, livre da culpa e da vergonha.
Freud encerra o texto reconhecendo que muito ainda resta a ser pensado sobre o processo artístico. Realmente, em seu percurso para criar uma nova ciência, retorna ao tema diversas vezes com diferentes enfoques. Por essa razão foi, por muitos autores, acusado de ser contraditório em relação à arte. Porém, talvez sua ambigüidade seja o reflexo de um pensamento dialético que se evidencia quando Freud combina arte com sua investigação teórica-clínica.
Este ponto de vista não tem como finalidade justificar ou buscar uma compreensão do pensamento freudiano dentro de uma perspectiva coerente, ao contrário, parece haver, em relação à arte, a necessidade de se suportar contradições.
O desfilar de ângulos de visão tão diferentes, contidos no decorrer da obra de Freud, parece mesmo apontar para que não há uma visão definitiva, não há uma verdade última que abarque o total desvelamento do que seja a arte. O que existem são pontos focais que surgem dependendo de como olhamos. Mesmo porque a arte não se deixa abocanhar por qualquer explicação, por isso mesmo, nem uma das formas de entendê-la, nem todas juntas, são definitivas.
Porém, o texto “Escritores criativos e devaneio” se mantém como referência para quem quer estudar as relações entre arte e psicanálise. Nele aparece uma das facetas principais do olhar do pai da psicanálise sobre a arte. Freud procura entender o mecanismo da fantasia a partir da ficção e, assim estabelece uma relação cardeal entre psicanálise e arte: o processo da criação aparece colocando em questão o funcionamento psíquico, as noções e compreensão do sujeito. Enfim, a arte é um foco de luz a iluminar os processos psíquicos para psicanálise.
[1] In Obras Psicológicas Completas de Sigmund Freud, Ed. Standard Brasileira, vol.IX Rio de Janeiro, Imago. 1976.
[2] Pág. 149
[3] Pág. 152.
[4] Pág. 153
[5] Pág 157

A Arte Sinthomática na Clínica das Psicoses.

Abstract
With the Lacanian formulations on Joyce’s writing, the way to treat psychoses has acquired a new perspective. In that regard, sinthomatic writing is presented as another possibility for constructing a replacement of the Name-of-the-Father, which is not thought of as delirium. It is a matter of the subject’s invention of its sinthom, its singular form of enjoyment (jouissance). Through this construction and on a scale lying within its possibilities, this invention is the inscription of its own name in the social sphere. Art in treating the psyche is not a new resource. Its first function was that of a non-traditional therapeutic approach escaping the violent methods used prior to the reform of psychiatry. Nonetheless, prior to blending artistic activity into the clinic with the theoretical and practical postulates of psychoanalysis, there had to be an extensive critical revision made of how to insert art into the psychiatrically reformed clinic. Art and psychoanalysis are two distinct and independent fields. Our study can be located in the intersection of these fields. The specific aim of this paper is to attempt the creation of a new plane in research and thought wherein art and psychoanalysis co-exist. Art in the psychoanalytic clinic has proved to be fertile ground for treating psychoses. It is an element enabling the subject to invent a form by which to establish its singular contour around the void.
Keywords: Art, Psychoanalytic Treatment, Psychosis, Sinthom

“A Arte Sinthomática na Clínica das Psicoses.”
Sandra Autuori[1]

A clínica com arte no Brasil tem Nise da Silveira como nome mais conhecido. Em seu atelier terapêutico no Hospital Psiquiátrico Pedro II, atual Instituto Nise da Silveira, em 1946 se contrapôs aos métodos de tratamento tradicionais como o ECT e a lobotomia[2]. Antes de Nise e reconhecido por ela como pioneiro, o psiquiatra Ozório Cesar no Juqueri em São Paulo, na década de 20 articulava produção de arte e loucura. Ozório reuniu em 1929 sua experiência no livro: Expressão artística dos alienados - Estudos dos Símbolos na Arte.
Devido à atribuição do valor artístico às obras de arte criadas pelos psicóticos, o que a princípio foi somente experimentação de um modo de tratar mais humano, tornou-se um dos argumentos mais contundentes pela ‘desestigmatização’ da loucura já que a arte é uma atividade humana de alto valor social.
Essas experiências contribuíram para que uma outra política de saúde mental fosse instaurada no Brasil. Podemos dizer que a direção na saúde mental pela desinstitucionalização teve como um dos seus precursores o trabalho desenvolvido com arte nos antigos manicômios.
Na atualidade a criação artística está presente em muitos serviços de Saúde Mental substitutivos e/ou alternativos ao manicômio. Principalmente aqueles que são direcionados à clientela mais grave. É um recurso que se mostra eficaz no sentido de oferecer certa estabilização psíquica e de facilitar reflexões.
O espaço em que tenho exercido a clínica com arte é o CAPSI Eliza Santa Roza, um serviço de saúde mental que trata de crianças e adolescentes autistas, psicóticos e neuróticos graves. A partir desse trabalho, fui construindo a hipótese de que a arte pode estar presente no tratamento psicanalítico. Apesar de existirem muitos artigos sobre a arte na clínica da loucura, na época não consegui encontrar nenhum que fizesse essa articulação no campo da psicanálise freudiana lacaniana.
Engajada na tarefa de pesquisar a arte na psicanálise, encontro um Lacan que ao ler Joyce percebe que a arte de sua escrita pôde lhe garantir uma estabilidade psíquica[3].
Para Lacan, a subjetividade se constitui entre o simbólico, o imaginário e o real. Ele se utiliza do nó borromeano, uma figura onde há um entrelaçamento de três elos, para demonstrar a existência de uma equivalência de importância entre os registros e ao mesmo tempo demonstrar que cada um deles possui propriedades distintas[4]. Lacan, posteriormente, apresenta a idéia de que um quarto laço venha realizar a função de manter o enlace entre os três registros. Esta hipótese é fundamentada no conceito freudiano do complexo do Édipo e recebe de Lacan o título de Nome-do-Pai.
Ocorre, porém que a constituição subjetiva não é estável, algo sempre falha. E o que sempre falha, pelo menos em parte, é o Nome-do-Pai. Os sintomas surgem como remendos na função paterna.
O caso das psicoses na teoria borromeana sofre um complicador a mais, pois esse adoecimento psíquico se caracteriza pela foraclusão do Nome-do-Pai. O que nos leva a considerar que na psicose, pela falta do Nome-do-Pai – laço que amarra os outros três elos, o simbólico, o imaginário e o real – a consistência do nó a três não pode ser mantida.
Entretanto, Joyce embaraça Lacan em uma nova perspectiva. No caso de Joyce o quarto elo não poderia ser o Nome-do-Pai. Nesse lugar, Joyce inventou, ou melhor, escreveu o que Lacan chamou de Sinthoma. Para além de simples retificações ou emendas, o Sinthoma é ele próprio o laço. E o Sinthoma em Joyce é sua peculiar escrita.
A arte pôde fazer suplência do Nome-do-Pai, funcionar como o elo que, de alguma maneira, manteve articulado os outros três registros. Ele acredita que Joyce pôde se salvaguardar de um surto ao utilizar a arte como barra à invasão no Simbólico pelo gozo do Outro, transformando este gozo em uma versão sua. Lacan acredita que também foi fundamental para o equilíbrio psíquico de Joyce a construção de um nome próprio que adveio do reconhecimento público de seu valor artístico.
A direção do tratamento das psicoses adquire, com estas formulações, uma nova perspectiva. Até então a única possibilidade para a psicose era a constituição de um delírio. A metáfora delirante era o recurso possível na psicose como suplência ao Nome-do-Pai.
A escrita sinthomática se apresenta como outra possibilidade de construção de suplência ao Nome-do-Pai que não passa pelo delírio. Qual seja: a invenção pelo sujeito de seu sinthoma, sua forma singular de gozo. E, através desta construção, em uma escala que lhe seja possível, a inscrição de seu nome próprio no social.
A arte no lugar do quarto Elo na teoria lacaniana vem responder ao incômodo de Lacan, exposto no seminário 7, de reclamar a ela um lugar maior do que a de ser uma professora do colegiado psicanalítico. Somos mesmo ‘catadores de migalhas...’ derramadas pela arte. A função de amarrar o simbólico, o imaginário e o real, proporcionando certo arranjo, mesmo que bastante singular, da subjetividade, não é pouco, é talvez o que nós analistas tanto almejamos quando tratamos de sujeitos psicóticos em profundo sofrimento mental.
Entretanto, para confeccionar a atividade artística na clínica com os postulados teórico-práticos da psicanálise foi preciso uma extensa revisão crítica de como a inserção da arte na clinica da reforma psiquiátrica é realizada. No campo da saúde mental, a maior parte das oficinas terapêuticas visa à atividade dirigida, onde a preocupação com o produto final se sobrepõe ao trabalho psíquico envolvido na ação.
O próprio conceito de arte foi deslocado da estrita posição de objeto resultado da produção artística, do objeto de arte valorizadas socialmente. Mesmo que alguns pacientes apresentem um talento artístico especial, não é essa a única e prioritária direção que caminhamos. Inclusive, pode não haver um objeto produzido ao final do trabalho.
Não existe nenhuma obrigatoriedade relativa à atividade, o que não significa dizer que não haja oferecimentos, porém, estes oferecimentos podem ser recusados, acrescidos ou mesmo trocados por outro.
A escolha ou oferecimento de determinada atividade tem a ver com o sujeito em questão. Este trabalho considera que não há incompatibilidade com a prática psicanalítica o oferecimento de algum material, desde que a razão que oriente o oferecimento esteja ancorada na clínica do sujeito em análise e não em uma demanda do analista.
Chamo atenção para o fato de que, em última instância, a criação artística aponta para o vazio, mas um vazio que põe em movimento a inventividade. A arte desencadeia (em todos os sentidos do termo) a criação. Pensamos a arte na clínica como um elemento que ajude o sujeito a inventar uma forma de estabelecer seu contorno singular em torno do vazio.
A prática clínica da arte com a psicanálise vem revelando diferentes maneiras de dessa articulação se estabelecer. Listo abaixo algumas que merecem atenção especial, como se fossem princípios. Elas estão separadas apenas didaticamente, muitas vezes há concomitância entre elas e formas diferentes no mesmo caso clínico. O modo como a arte se apresenta na clínica psicanalista obedece ao momento pelo qual passa o caso em questão.
1) A arte mediando o encontro – O trabalho artístico está presente mas não é o protagonista. A arte que está sendo criada serve neste caso como um atalho para que o trabalho psíquico opere. Um disfarce, algo que atrai e concentra a atenção do paciente, absorvendo seu “raciocínio”, ou melhor, sua atenção deliberada e libera-o para a fala. Esse modo da arte estar na clínica parece ter uma vantagem no que concerne aos impasses da transferência. A arte que medeia o encontro funciona como o ‘mais um’, algo que dilui a sensação de invasão muito severa na psicose e ajuda a barrar o Outro. O momento de criação pode permitir que se dê o laço analítico, ao fazer a pessoa que habita o analista desvanecer-se. O analista tem a arte como sua aliada em sua tarefa de dessubjetivação.

2) Interpretação da arte – Essa é uma possibilidade delicada. A arte interpretada pela psicanálise. Como a arte na clínica psicanalítica é passível de interpretação? Primeiramente é preciso estar atento para não cair na cilada de acreditar que em si mesma a obra vai construir uma ‘psicobiografia’ do paciente. Como se a arte, aliada a psicanálise, desvendasse o lado obscuro da mente humana. Não parece haver uma técnica ou um manual de interpretação da arte em psicanálise, com decifrações prévias a fala do sujeito e correspondências diretas entre a criação e significado. A interpretação da arte na clínica é, sem dúvida, um recurso que apresenta alguns riscos... Outro risco possível é a leitura realizada da obra estar contaminada pela vivência do próprio analista. Oferecer ao paciente esse tipo de interpretação é no mínimo selvagem. A arte ser uma obra aberta, e ter como a sede de significações o entre o espectador e o criador, favorece que isso aconteça. Por outro lado, esta mesma característica pode colaborar para que a transferência se dê e seja objeto de trabalho analítico. A obra criada não é sem vínculo com o analista presente no setting, não se pode ‘sair da reta’ da transferência.
Outro ponto a ser destacado é referente à qualidade da interpretação. Se ela for dada, tendo como direção a descoberta de um significado, mesmo que o significado tenha sido construído a partir da fala do sujeito e, mesmo que seja um significado novo, a interpretação da arte poderá até ser um ato de mestre, mas jamais um ato psicanalítico. A intervenção psicanalítica ocorre como a indicação de um possível sentido, dentre outros, um sentido como direção, não um significado. Sempre resta algo de não dito que alimenta o deslizamento dos significantes.
Em última instância talvez seja mais interessante dar ênfase não só ao que foi criado mas, principalmente em que haja criação.

3) Intervenção na arte – Vamos partir para essa possibilidade do ponto em que já chegamos após a análise da interpretação da arte. Isso é, mantemos a mesma posição relativa ao sentido e a transferência na clínica psicanalítica. Entretanto, nesse novo modo o analista participa da criação. Esta intervenção se assemelha à intervenção na brincadeira da análise com crianças. Na psicanálise com crianças, muitas vezes, ao invés de interpretar uma brincadeira, nós intervimos na brincadeira, brincamos com a criança sabendo que o que estamos fazendo é coisa muito séria. Na psicanálise com arte podemos intervir participando na arte que está sendo criada. O momento deste tipo de intervenção é ditado pela clínica do sujeito. É um movimento delicado e ariscado do analista. Geralmente ocorre com pacientes que já estão a mais tempo em tratamento e, mesmo assim não é um recurso que possa ser utilizado em larga escala. Entretanto, quando a intervenção na arte ocorre na transferência e aliada a história do sujeito ela pode, promover um exercício de deslocamento da posição subjetiva.
É uma intervenção que trabalha na possibilidade de ruptura, da entrada do novo. Colocamos elementos, mudamos uma ordenação repetitiva, adicionamos algum tipo de novidade, de surpresa ou diferença no que esta sendo produzido. Temos notado que as transformações produzidas nas artes tem se refletido no comportamento dos pacientes. Como se eles aprendessem que também é possível criar várias outras formas de estar no mundo.

4)A arte como analista
A clínica com a arte tem nos mostrado que há momentos em que os pacientes parecem estar realizando algum tipo de ‘elaboração’ enquanto criam, da qual nós analistas não tomamos parte e, muitas vezes, ocorrem melhoras independentes de nossas intervenções, só por deixá-los criar. Este acontecimento faz lembrar um ponto importante na trajetória de uma análise: o “saber fazer com seu sintoma”, que desemboca na construção do sinthoma, que Lacan nos aponta como o final de uma análise.
Parece ser, a partir da possibilidade deste modo de relação entre o paciente e a arte – neste encontro onde o analista é dispensável – que podemos compreender o fato de que muitos loucos artistas atingem algum tipo de estabilização ou equilíbrio só por criarem. A arte parece fazer a vez de analista, assumir o mesmo lugar vazio do analista.
Talvez seja essa a explicação para haverem tantas “oficinas de arte” em lugares de tratamento da loucura, oficinas que efetivamente alcançam melhoras em seus pacientes sem que haja muitas vezes nenhum analista por perto.
Podemos lembrar aqui Joyce e seu saber-fazer com seu sintoma. Ele o transformou em um traço de singularidade, de criação, e assim o fez alcançar o estatuto de sinthoma. Ao construir uma suplência capaz de sustentar o entrelaçamento do nó, produziu uma estrutura subjetiva muito diferente da habitual, porém suficiente para que pudesse viver no meio social sem entrar em surto.
Também podemos nos recordar de Freud, quando propunha a arte como a possibilidade de se estabelecer um caminho de volta a uma realidade de um novo tipo[5]. Quando a subjetividade fica paralisada em meio a um conflito psíquico, o artista tem a arte para restabelecer com sua criatividade seus laços com o mundo.

Para terminar, uma última consideração. A arte e a psicanálise são dois campos distintos e independentes. A psicanálise tem procurado aprender com a arte e também tentado lê-la através de seus preceitos. A arte, que tem em comum com a psicanálise o interesse pela alma humana, muitas vezes se serve da psicanálise em suas criações. O lugar em que se localiza esse trabalho é o da interseção desses dois campos, buscando criar novo ponto de pesquisa e pensamento, onde a arte e a psicanálise convivam. A clínica psicanalítica com arte têm se mostrado lugar fértil para o tratamento das psicoses.

[1] Mestra em Psicanálise pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ. Dissertação: Clínica com arte: contribuições da arte na psicanálise. Supervisora Clínica-Institucional da Clínica Psiquiátrica Amendoeiras. Psicanalista do CAPSij Eliza Santa Roza. Servidora pública. Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro - SMS RJ.
[2] Mello, L. C. – “Flores do abismo” in: Mostra do Descobrimento. Nelson A. (org) / Fundação Bienal de São Paulo – S.P. : Associação Brasil 500 anos Artes Visuais, 2000.
[3] Lacan, J. O Seminário livro 23 – O Sinthoma (1975 – 76)
[4] Lacan, J. O Seminário livro 22 – R.S.I.. (1974 – 75).
[5] Esta idéia é apresentada por Freud nas “Conferências Introdutórias Sobre Psicanálise” (1916-17 [1915-17]), “Formulações sobre os dois Princípios do Funcionamento Mental” (1911) e “Um Estudo Autobiográfico” (1925 [1924]).

domingo, abril 19, 2009

Sexualidade no Manicômio

Sexualidade no manicômio”[1]
Sandra Autuori[2]

Na primeira vez que entramos naquele lugar nossos sentidos foram invadidos pelo horror. Os olhos queriam se fechar para não ver os corpos desnudos, marcados por ferimentos, andando sem direção ou realizando movimentos repetidos, babas, cimento, ausência de cores. Os ouvidos queriam ser tapados para não escutarem os gritos e sons que não se assemelhavam a falas. Nossos narizes queriam não sentir o odor fétido dos excrementos humanos. No corpo o toque daqueles corpos se fazia sentir como um soco no estomago e a palavra “insuportável” queria escapar pela boca. Este momento quase rendeu todos os argumentos que havíamos construído. A idéia de que trabalhar em um hospital psiquiátrico era politicamente incorreto ficou bastante tentadora. Sim, “explodir com este tipo de instituição” era a melhor alternativa.
No Brasil, o fim dos anos 70 é marcado pelo término da ilusão do milagre econômico. Cai a máscara da falsa perspectiva de desenvolvimento econômico que vinha sendo apregoada pelo governo militar revelando a verdadeira face do Brasil. Não é mais possível esconder a deterioração das condições de vida da população brasileira. A crise político – econômica do governo Geisel força o início da retomada da democracia. O campo da saúde mental também é afetado. Por um lado a previdência social entra em colapso, provocado pela busca desenfreada por lucro dos empresários da loucura; por outro a abertura política põe a mostra o que até então estava guardado dentro dos muros do hospício. Pôde-se ver então a situação em que se encontravam e o tratamento dispensado ao louco. A herança dos anos 60.
O ponto em que se localiza o início da Reforma Psiquiátrica no Brasil é o da crise na Divisão Nacional de Saúde Mental (Dinsam), ocorrida em 1978 na cidade do Rio de Janeiro, que colocou em debate a assistência presente nos hospitais psiquiátricos públicos. Divulgadas pelos trabalhadores de saúde mental, vêem a público denúncias da situação trágica em que se encontravam os hospitais psiquiátricos, os relatos de violências contra internos e os altos lucros concedidos ao setor privado.
Como fruto da luta política travada e também ajudados pela reconstrução democrática no país, em meados dos anos 80 participantes do MTSM (Movimento dos Trabalhadores de Saúde Mental) passam a participar de postos de chefia dentro do governo, em hospitais e universidades. O Movimento já não se restringe às bandeiras de luta iniciais de reivindicações por melhores condições de trabalho e pela humanização da assistência. A reforma psiquiátrica agora está orientada pelos princípios da destigmatização da loucura, a tomada da responsabilidade, a desmedicalização, o rompimento com a lógica manicomial/hospitalar, enfim a luta pela desinstitucionalização.
Mais do que desospitalizar, desinstitucionalizar visa quebrar com a lógica manicomial/hospitalar. Formar uma rede de serviços substitutivos e alternativos ao manicômio para a gradual e respectiva diminuição dos hospitais psiquiátricos. Entre os anos de 2003 e 2006 foram reduzidos 11.826 leitos. Entretanto, ainda restam no Brasil segundo o relatório de gestão 2003-2006 do Ministério da Saúde, 39.567 leitos em 226 hospitais psiquiátricos.
A população que ainda está internada nessas clínicas constitui um núcleo extremamente árido. Um mapeamento na clínica psiquiátrica em que trabalho revelou grande diversidade. Pacientes que apresentam concomitância com enfermidades orgânicas, autistas, retardo (sindrômico ou não), psicóticos, neuróticos graves, pacientes que foram acometidos pela psicose quando eram crianças (psicose infantil) e ainda alguns que não apresentam nenhum problema mental grave.
Os diversos “diagnósticos” têm em comum o fato de estarem em uma das três categorias de exclusão: (1) total abandono (nenhum familiar encontrável), (2) familiares social e ou psiquicamente mais comprometidos que os próprios pacientes, e (3) familiares que não se dispõem a morar com o paciente ou por ausência de vínculo afetivo ou outra indisposição qualquer.
No Rio de Janeiro só existe uma Residência Terapêutica onde moram pacientes que necessitam de média complexidade (cuidadores 24 hs) e nenhuma de alta complexidade. A maioria das Residências Terapêuticas (que ainda são em número bastante aquém das necessidades) é de baixa complexidade, para pacientes autônomos em suas rotinas diárias.
No Brasil trabalhamos também com a grave constatação de que a transformação do manicômio em mau negócio, não rentável, com a baixa remuneração para as internações psiquiátricas não ficou submetida à construção da rede substitutiva. Assim, a miseralização do manicômio acabou por penalizar os pacientes que sofrem com essa medida tão ou mais do que os donos.
O hospital psiquiátrico parece ser uma fábrica de desafios e a psicanálise em sua vocação de não fugir dos desafios clínicos se coloca disponível ao “intratável”, ao “insuportável”. Aliás, a psicanálise foi talhada, em sua origem, no preceito de tratar o que não tinha tratamento, na época as histéricas. Histéricas que com seu mal localizado em um corpo não acessível à medicina já denunciavam o corpo sexual.
A sexualidade humana na teoria freudiana não pertence à biologia e não é regida igualmente pela mesma lei natural das outras espécies animais. Não há o instinto com sua programação geneticamente pré estabelecida. Não há objeto adequado. Foi necessária a construção do conceito de pulsão para nomear o que especifica a humanidade e permitir a elaboração teórica de suas vicissitudes, tão singular nessa espécie. A sexuação é então o caminho que o sujeito traça ao construir sua singular posição sexual. O motor, ou melhor, o combustível que o impele é a não inscrição da diferença sexual no inconsciente. O sujeito terá que atravessar a castração. O sujeito não nasce, não se desenvolve, o sujeito se constituí.
Voltemos ao manicômio. O foco deste trabalho não está, prioritariamente, nos conflitos psíquicos dos asilados e seus possíveis efeitos em sua sexualidade. Isso seria um abuso. Seria dar as mãos para a crença de que a manifestação da sexualidade do louco internado é uma disfunção do seu corpo ou um processo patológico que o diferenciaria do padrão de normalidade. Seria tratar a expressão de seu desejo sexual como mero sintoma de uma enfermidade psíquica.
A Instituição responde a atividade sexual de seus pacientes de forma bastante determinada. Inicia com operações discursivas menos violentas, diálogos para convencer que o sexo não deve ser realizado nas dependências do hospital, se o “diálogo” (monologo) não é eficaz existem as medidas disciplinares, contenção física e medicamentosa. Os psicofarmacos que tem ação “dessexualizante” são muito utilizados para evitar a violência explícita, cala-se o sujeito sem se sujar as mãos. O preço, porém, para o paciente é muito alto. O remédio quando usado em quantidade inadequada pode impedir, na paranóia, a construção narrativa do delírio, e uma possível estabilização psíquica. O sintoma extirpado não deixa pista nem sinal para a escuta da subjetividade.
Deve haver outro caminho que não o da patologização da expressão sexual do interno para sua compreensão.
Dirijo a atenção para A Instituição psiquiátrica, já que o que há de comum a pacientes tão diversos é estarem institucionalizados.
Na clínica psiquiátrica há um saber constituído sobre o funcionamento mental que se mostra bastante impermeável. Um saber que é uma mistura do saber médico tradicional organicista, com uma psicologização travestida de especialismo e uma boa dose de tratamento pedagógico. Algo que poderia lembrar o tratamento moral na pior vertente desse modelo
Uma instituição funciona como uma engrenagem aonde se estabelece rotinas que se repetem sem que haja nenhuma problematização. As práticas exercidas sustentam a idéia de que não há muito que se fazer, tudo que foge a rotina é visto como o que tem que ser abolido. Há um ambiente de morte, pois a ausência de novidade é a melhor notícia, podemos ler nos prontuários: “Sem intercorrências, paciente calmo e cooperativo”. As “condutas” fazem lembrar a cena do filme “Tempos Modernos” de Charles Chaplin, em que Carlitos, operário em uma fábrica, aperta parafusos. O tempo é todo ocupado com as rotinas diárias, não sobrando tempo para mais nada. Parece uma linha de montagem. Quebrar essa máquina, fazer a engrenagem parar de girar ou fazê-la girar na direção oposta a qual a inércia a mantém girando é um objetivo principal de uma atuação/intervenção institucional.
O manicômio é uma instituição total, assim nomeada por Goffman, que tutela o louco regulando sua vida e seu destino. Violenta o paciente com seu excesso e o reduz a condição de objeto. Com o esvaziamento de sua subjetividade, sua humanidade se reduz a um corpo, que suportará processos disciplinares que visam o reconstruir não como sujeito e sim como indivíduo.
Por outro lado, com o asilamento há o rompimento radical dos laços sociais. Sabemos que a dimensão social é essencial à constituição do sujeito do inconsciente. Sem a entrada na ordem social a partir da família ou substitutos não é possível se tornar humano, a humanização não é uma atribuição natural da espécie.
Dentro do manicômio o interno é considerado como desprovido de valor contratual. O manicômio é nomeado por Basaglia como lugar de troca zero. Mesmo quando não há violência física de contenção ou medicamentosa, o próprio cuidado é invasivo. As rotinas diárias com suas práticas que sustentam a lógica hospitalar desconhecem qualquer singularidade, transmutando o sujeito em corpo doente a ser cuidado. Mesmo na versão humanizada do manicômio o que se pode encontrar, na melhor das hipóteses, são ações que se ancoram no saber sobre o que é melhor para o paciente. Violência velada, poder disciplinar travestido de boas intenções.
O corpo patológico é também nomeado de doente mental e é objeto da psiquiatria. É um resíduo do processo de destituição simbólica revestido pela linguagem médico-psicológica. Para que se estabeleça uma dinâmica na economia simbólica da instituição psiquiátrica asilar é fundamental a existência do corpo anátomo-patológico. É necessária a representação do corpo doente no imaginário do manicômio, para legitimar o tratamento mental com suas medidas disciplinares de gratificação ou punição ordenadoras do comportamento e a medicalização quase sempre em quantidade superior a necessária. Há um corpo a ser curado que justifica todo o trabalho de destituição subjetiva, e a cura é sinônimo de domesticalização.
Porém, o corpo ainda pulsa... Resiste, e onde há resistência há sujeito. O objeto que resta também para o interno é seu próprio corpo, e é dele que ele faz uso. Para fugir da sua mortificação subjetiva (efeito da instituição total) o sujeito exercita sua sexualidade. Sua resistência a ser domesticado nesse âmbito parece querer mostrar quem é o dono do corpo afinal. A psiquiatria se refere ao comportamento sexual dos internos como sendo inadequado. Inadequado é restringir o sujeito no ponto mesmo que o faz sujeito e querer que ele a isso não responda.
O hospital psiquiátrico por ser uma instituição total de tutela do louco, uma máquina com rotinas diárias de linha de montagem e medicalização, que trabalha no excesso, que destitui toda subjetividade e promove o rompimento radical dos laços sociais, por ser o lugar da troca zero é totalmente inadequado para um tratamento psíquico, é iatrogênico.
A sexuação, como vimos, é a dimensão essencial do sujeito e o asilado é destituído de sua sexualidade. Sua insubordinação, sua insistência na prática transgressora, às vezes violenta, rebelde, às vezes escondida, cada qual com seu estilo, têm a intenção da restauração do lugar de sujeito, mesmo que por um breve momento. Através do sexo ele insiste como sujeito.
A instituição psiquiátrica total, dona do destino do paciente, que o trata apenas como um corpo de necessidades, que opera no excesso, parece funcionar como o grande Outro não barrado que invade o sujeito com seu desejo que é uma ordem. A atividade sexual insiste, mesmo quando a instituição usa todo o seu poder para impedi-la. Ela é uma reação a subtração do sujeito. E ele insiste no ponto mesmo onde pode se constituir, marcando a humanidade de seu corpo sexuado.

Referências Bibliográficas
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[1] Apresentado no Simpósio da Intersecção Psicanalítica do Brasil no Rio de Janeiro em Setembro de 2007. Texto publicado no livro “As Identificações e a Identificação Sexual”, Mourão, A. & Lima, Nogueira M. (org.), Rio de Janeiro: Campo Matêmico, Companhia de Freud.
[2] A autora é mestre em psicanálise pela UERJ, supervisora clínica-institucional da Clínica Psiquiátrica das Amendoeiras, membro da equipe da unidade de serviço de saúde mental municipal CAPSij (Centro de Atenção Psicossocial Infanto-juvenil) Eliza Santa Roza.